quinta-feira, 8 de julho de 2010

Lentidão das aduanas reduz a competitividade brasileira


8/7/2010
Jornal do Comércio


O tempo médio de permanência dos caminhões parados nas fronteiras até que sejam concluídos os trâmites de liberação da carga é de 72 horas – o que representa um forte entrave para a agilidade no comércio internacional.
Porto Alegre (RS) – Para o Brasil assumir uma posição de destaque no cenário mundial do comércio internacional é preciso melhorar muito as operações de liberação de cargas nos portos aéreos, marítimos e rodoviários. O País está crescendo, mas o processo operacional nas aduanas anda no sentido inverso. Esta situação não se restringe ao Rio Grande do Sul – acontece em todo o Brasil.
“Os governos querem vender, querem avançar, mas na hora de exportar as mercadorias, falta agilidade, gerando prejuízos enormes. Perdemos em competitividade”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI), José Carlos Becker.
O tempo médio de permanência dos caminhões parados nas fronteiras até que sejam concluídos os trâmites de liberação da carga é de 72 horas – o que representa um forte entrave para a agilidade no comércio internacional. Esta situação acontece por uma série de deficiências: falta de estrutura, de material, de recursos humanos e de clareza nos procedimentos e critérios seguidos pelos órgãos intervenientes. “O País quer crescer, mas ao mesmo tempo não tem infraestrutura alfandegária para isso”, destaca Becker. De cada 30 dias de trabalho, o caminhão permanece parado nas aduanas, em média, por 12 dias. O custo-Brasil decorrente deste desperdício de tempo é de 12% sobre o valor do produto. E quem paga esta conta é o consumidor final, pois o transportador acaba repassando a diferença para o valor do frete. “Hoje nas aduanas das fronteiras do Rio Grande do Sul cruzam em média 80 mil caminhões por mês”, revela Becker.
Para ele, o processo de liberação não evolui por falta de vontade política. “É preciso que sejam tomadas medidas pontuais e enérgicas para que o Brasil avance”, afirma, defendendo que o exemplo a ser seguido é o da Europa. Mas enquanto este momento não chega, ele quer que o tempo máximo que um caminhão fique parado no Brasil seja de 4 a 5 horas. “Esse é nosso objetivo”, pondera Becker. “Nossa intenção é levar para o governo federal uma proposta completa, com um alerta de que essa situação pode gerar um colapso no comércio exterior e no transporte internacional”, afirma.
Na opinião do vice-presidente da ABTI e diretor do Setcergs, Francisco Cardoso, além de existir muitos órgãos intervenientes no processo de liberação de cargas – Receita Federal, Ministério da Agricultura, Anvisa -, cada um tem estrutura e forma de operar diferenciadas. O ideal é que os processos fossem integrados. “Todos estes órgãos têm seus problemas, suas queixas de infraestrutura, de falta de pessoal. Mas, o que o governo, que é chefe de tudo isso, está fazendo para que esta questão seja tratada com uma visão macro? Não adianta termos boas estradas se em paralelo não houver agilidade na liberação das cargas”, alerta Cardoso. Ele afirma que as operações teriam mais transparência se fossem adotados indicadores de desempenho para o tempo de cada processo que envolve a liberação das cargas. “Como o governo vai saber se tem falta de pessoal se ele não determina em quanto tempo precisa ser liberado um processo?”, questiona Cardoso.
Para o presidente da CTIL Logística, Frank Woodhead, o maior problema nos portos secos e marítimos é a falta de gestão da integração e de bom senso. “No porto do Rio Grande nós temos 38 autoridades e órgãos intervenientes. Basta acontecer um problema em algum deles para parar tudo. Em média, para fazer um despacho a carga passa por 12 órgãos”, conta Woodhead.

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