terça-feira, 10 de agosto de 2010

Rodovias: estudos confirmam críticas


9/8/2010
O Globo

BRASÍLIA. As deficiências da infraestrutura nacional - um dos responsáveis pelo custo Brasil, que derruba a competitividade do setor produtivo nacional - foram um dos principais pontos de confronto entre os candidatos do PT, Dilma Rousseff, e do PSDB, José Serra, no debate entre os presidenciáveis. As críticas de Serra ao estado de conservação das rodovias federais encontra respaldo em levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ambos mostram que o índice de estradas em condições deficientes ou péssimas, em 2009, é de 69%.
     
Além das rodovias, o tucano apontou entraves graves nos portos - chegou a recomendar a Dilma uma visita ao terminal de Salvador - e ressaltou a situação dos aeroportos: segundo ele, 19 dos 20 principais terminais do país operam no limite.
     
Os candidatos também trocaram farpas sobre as condições do saneamento básico no país.
     
Dilma rebateu e disse que houve crescimento dos investimentos em transporte no governo Lula e que Serra usava números velhos. Ela destacou desembolsos em saneamento.
     
No caso dos portos, no levantamento Doing Business 2010 do Banco Mundial, o Brasil ocupa a 100acolocação entre 183 países no quesito "comércio entre fronteiras", com a exigência de oito documentos nas exportações, contra média de 4,3 documentos nos países desenvolvidos.
     
O custo médio por contêiner chega a US$ 1.540, contra US$ 1.089 nos países ricos.
     
Outro levantamento, o The Logistics Performance Index de 2010, mostra que o Brasil ocupa a 109aposição - em universo de 119 países - no tempo médio para liberação de mercadorias pela alfândega.
     
Segundo o Ipea, em 2002, último ano do governo Fernando Henrique, os investimentos nos portos (públicos, privados e financiados pelo BNDES) somaram R$ 1,172 bilhão. Em 2008, governo Lula, pelo último dado disponível, a soma foi de R$ 1,683 bilhão.

No caso dos aeroportos, Serra acertou no diagnóstico, mas errou nos números. Segundo estudo do BNDES, as deficiências se concentram em 13 terminais.
    
Estudo do Ipea mostra situação de pré-colapso em dez aeroportos essenciais, como Brasília, Santos Dumont, Congonhas e Guarulhos. Os investimentos da Infraero aumentaram de 2004 a 2006, mas caíram à metade em 2009, para R$ 425,5 milhões.
     
Dilma destacou a falta de investimentos do governo do PSDB em saneamento, dizendo que os tucanos investiam R$ 264 milhões ao ano e que, hoje, investese isso em um único estado.
     
A área, realmente, foi pouco atendida, porque o endividamento público travava desembolsos do FGTS, e o ajuste fiscal não dava espaço orçamentário.
     
No caso do FGTS, em 1995, foram contratadas obras de saneamento no valor de R$ 82,3 milhões; em 2000 não houve contratação e em 2002 chegou a R$ 750 milhões. Em 2003, foi de R$ 1,3 bilhão e em 2009 passou a R$ 2,4 bilhões. Os recursos do Orçamento - não disponíveis na gestão tucana - chegaram a R$ 6,582 bilhões em 2009.

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