domingo, 22 de abril de 2012

Impasse na liberação de verba federal atrasa obras do metrô

21/04/2012 - Gazeta do Povo

Um impasse na negociação para liberação de recursos provoca dúvida sobre o início da execução das obras do metrô em Curitiba e outras duas capitais. O governo federal, que será responsável pelo financiamento de boa parte das construções na capital paranaense, em Porto Alegre e Belo Horizonte, dá sinais de que vai liberar os recursos apenas depois da conclusão das obras. Caso a medida seja adotada o metrô poderia se tornar inviável.

O impasse entre as esferas municipais e federal ocorre seis meses após a autorização do repasse da verba para a construção do metrô nas três cidades. As prefeituras de Curitiba, Porto Alegre e Belo Horizonte inscreveram seus projetos no Programa de Aceleração do Crescimento da Mobilidade (PAC da Mobilidade) e tiveram suas obras aprovadas. Em Curitiba, o metrô custará R$ 2,25 bilhões. Desse total, R$ 1 bilhão virá do governo federal a fundo perdido (sem que o dinheiro precise ser devolvido) e R$ 750 milhões em forma de empréstimo. Uma empresa escolhida pela prefeitura vai administrar o metrô, com concessão válida por 30 anos.

Iniciativa privada - O impasse no financiamento ocorre por causa da participação da iniciativa privada nos empreendimentos. Segundo a prefeitura de Porto Alegre, o Planalto argumenta que a Lei das Parcerias Público-Privadas (PPP), que rege esse tipo de obra, determina que o repasse das verbas seja feito somente quando a população puder usufruir do serviço.

O secretário municipal de Gestão de Porto Alegre, Urbano Schmitt, afirma que se a decisão for confirmada as obras podem se tornar inviáveis e confirmou que as prefeituras tentam negociar outras formas de liberação dos recursos com o Palácio do Planalto. “Apresentamos novos modelos para o governo”, diz.

O presidente Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Cléver Teixeira de Almeida, informou que não haverá problemas na execução dos trabalhos na capital paranaense, mesmo que o modelo proposto pelo governo federal seja adotado. Segundo ele, o município já esperava essa decisão.

Nenhuma autoridade da prefeitura de Belo Horizonte foi encontrada para falar sobre o assunto. A assessoria de imprensa do município disse que a prefeitura ainda espera a publicação em Diário Oficial da liberação do recurso público.

Procurado, o Ministério do Planejamento informou, por meio da assessoria de imprensa, que as modelagens e os financiamen tos do metrô estão sendo debatidos em reuniões técnicas realizadas durante essa semana.

O órgão nem deu detalhes sobre as discussões nem confirmou a intenção de liberar a verba somen te com a conclusão das obras. O Ministério das Cida des não respondeu às perguntas feitas pela reporta gem.

A cerimônia que confirmaria a liberação dos recursos estava prevista pa ra hoje, mas foi adiada pe lo governo federal. Uma no va data ainda não foi agendada pelo Palácio do Planalto.

Avaliação - Lei das PPPs não impede repasse antecipado.

Segundo o procurador José Anacleto Abduch Santos, professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba), a Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs) não impede que os recursos federais estejam disponíveis antes de o metrô entrar em operação. Segundo ele, a legislação determina apenas que a esfera federal é responsável por ditar as regras do contrato. Santos explica que o convênio firmado entre Brasília e os municípios consiste em uma transferência voluntária de recursos, na qual a parte que cede o dinheiro determina as condições para a execução da parceria.

Na opinião do procurador, se os municípios procuraram o poder federal em busca da liberação de verbas do PAC, é difícil imaginar que eles esperassem um retorno financeiro somente após o metrô entrar em operação. “O envio de projetos, nesses casos, ocorre justamente porque não há verba suficiente nas cidades para isso. Esse repasse deveria ser feito, no mínimo, na medida em que as obras fossem realizadas”, pondera.

Problemas - O coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Carlos Hardt, diz que pode haver problemas durante a obra caso o recurso seja concedido apenas na conclusão dos trabalhos. “Principalmente se a capacidade de investimento da cidade depende do repasse do dinheiro”, explica. Hardt diz ainda que é estranho que neste momento ainda estejam sendo discutidas questões sobre o repasse dos recursos. “Esse tipo de questão é tão básica que eu acho surpreendente que ainda não tenha sido definida”.

Com informações da Gazeta do Povo - PR

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