quinta-feira, 31 de maio de 2012

Governo excluirá obras atrasadas para a Copa

16/05/2012 - Valor Econômico

O governo vai fazer uma faxina na listas das obras de mobilidade inseridas na matriz de responsabilidade da Copa do Mundo. A intenção do governo é retirar da matriz aqueles empreendimentos que, por conta do atraso em sua execução, já não têm nenhuma condição de ficarem prontos até junho de 2014, quando começam os jogos.

A informação foi confirmada ao Valor pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, que está à frente dos projetos de mobilidade urbana atrelados à Copa. Ao todo, são 49 obras de transporte urbano, envolvendo a construções de avenidas, de metrôs e de veículos leves sobre trilhos (VLTs), entre outros projetos.

"Estamos concluindo essa avaliação com o ministro [do Esporte] Aldo Rebelo, para que haja uma decisão que não seja contemporizadora com nada, mas que também não atrapalhe os projetos. O que queremos é ter o resultado das ações", comentou.

Segundo Aguinaldo Ribeiro, o levantamento vai mostrar claramente as obras que não já não têm nenhuma possibilidade de conclusão dentro do prazo. "No que for possível, vamos tentar vencer esses gargalos", disse.

Um relatório recente do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que a maior parte das 48 obras de mobilidade urbana previstas para a Copa do Mundo está com o cronograma absolutamente comprometido e que muitas não deverão ficar prontas no prazo. Até o início deste mês, sete cidades-sedes ainda não tinham iniciado suas obras de mobilidade: Brasília, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre e Salvador.

No caso de Brasília, o próprio governo já admitiu publicamente que a construção do VLT previsto para o Plano Piloto não será entregue no prazo. Atualmente, o que existe no local é um canteiro de obras paralisado, situação que, ironicamente, só está prejudicando o trânsito da cidade. O mesmo destino pode ser dado à obra do monotrilho previsto para Manaus.

A preocupação de retirar projetos fantasmas da matriz de responsabilidade está atrelada aos benefícios que a matriz prevê. Projetos que estão na lista podem fazer uso do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), sistema que agiliza a contratação de prestadores de serviços pelos municípios ao driblar o ritual padrão previsto pela lei das licitações. Outra vantagem é que as cidades-sedes têm suas dívidas públicas "perdoadas" para poderem contratar o financiamento das obras com a Caixa Econômica Federal (CEF). A preocupação do TCU é que, se as obras não forem entregues até 2014, não poderão mais fazer jus a esses benefícios, o que pode gerar complicações com o órgão de fiscalização.

As ações de mobilidade totalizam R$ 10,9 bilhões em investimentos. Desse montante, R$ 5,3 bilhões estão ligados a financiamento pela CEF e R$ 1,2 bilhão pelo BNDES. As contrapartidas de municípios envolvem R$ 1,4 bilhão. Nos Estados, são mais R$ 2,4 bilhões. Até início deste mês, a CEF ainda não tinha liberado sequer 5% do total previsto.

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