sábado, 29 de setembro de 2012

A realidade se impõe

16/09/2012 - Exame

Primeiro foi a constatação do óbvio: o Brasil não pode mais viver com a vergonhosa malha logística de que dispõe. São rodovias, ferrovias e portos em petição de miséria que fazem o deslocamento de uma carga de algodão entre a Bahia e o porto de Santos custar o dobro do que a viagem dessa mesma carga entre Santos e a China. Com esse raciocínio, o governo lancou em 2007 o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), conjunto de projetos e obras que prometia atacar as fraquezas mais pungentes de nossa infraestrutura.

Mas, passados cinco anos, muitos dos projetos enfrentaram, e enfrentam, os tropeços sempre caros à gestão pública brasileira: licitações contestadas, licenças ambientais de velocidade paquidérmica, cronogramas alterados, estouro de orçamento, desvio de verba. Demorou, mas esse cenário levou a uma segunda constatação: não é possível tocar todos os projetos sem a iniciativa privada. Para abraçar o segundo raciocínio, o governo teve de superar as resistências ideológicas do PT, partido da presidente Dilma Rousseff, à participação do setor privado em obras do gênero. Para o bem do país, o governo - ao menos nesse caso - venceu seus demônios internos. Em agosto, a presidente anunciou um pacote de concessões de projetos de infraestrutura à iniciativa privada que, só na primeira leva, soma 133 bilhões de reais em obras. Agora, o setor privado recebeu o aval para se lançar no que faz de melhor: arregaçar as mangas.

Não há como vender nossos produtos - de soja a automóveis, de minério de ferro a motores elétricos - se eles não tiverem como ser deslocados pelo território nacional. E não há como competir no comércio global se mantivermos as amarras anti-investimento. O Brasil investe apenas 2% do produto interno bruto (PIB) em projetos de áreas como transportes, energia, telecomunicações e saneamento. O ideal seria que o número chegasse a pelo menos 4%, segundo os cálculos mais frequentes. O percentual extra adicionaria100 bilhões de reais aos aportes em obras no país. "Elevar essa taxa para 4% do PIB ainda não é o ideal, mas é um passo bem factível" diz o especialista Claudio Frischtak, da consultoria Inter.B, do Rio de Janeiro, e ex-economista do Banco Mundial. Unir-se à iniciativa privada nos projetos de melhoria da logística não significa que o Estado abdicará do papel que lhe cabe. O peso do setor público continuará relevante. É assim em todo o mundo, mesmo em países em que a participação privada é mais usual. Entre as nações em desenvolvimento, o Chile é uma das que têm um dos exemplos mais emblemáticos de mudança na política de investimentos. Lá, em 1980, a participação privada era metade da estatal. Hoje, dos 6% que o país aplica em infraestrutura, 2% vêm do setor público e 4% do privado. Mesmo na China, com seu rígido controle estatal da economia, dos mais de 13% do PIB que o país destina a projetos estruturais, 2,9% vêm de investidores privados.

Os projetos do novo pacote brasileiro de obras estão longe de resolver nossas fraquezas em logística. Afinal, são anos de investimentos negligenciados - e sair da inércia leva tempo. Como há muito a ser feito, os penduricalhos no pacote não foram poucos. Junto com as concessões, o governo anunciou também a criação da Empresa de Planejamento e Logística, EPL (veja entrevista na pág.114). que vai monitorar o andamento do programa. A medida provisória que cria a nova estatal recebeu nada menos que 62 emendas no Congresso. Muitas delas propunham obras em currais eleitorais dos parlamentares. "Não dá para fazer tudo. O mundo está em crise. Não há tanto dinheiro lá fora para projetos de infraestrutura no Brasil", disse uma fonte que acompanhou a montagem do pacote. Mas essa leitura não é unânime. "Conversei com um grupo de 100 grandes investidores, de mais de 20 países, todos interessados nas obras", diz Paulo Resende, coordenador do núcleo de infraestrutura da Fundação Dom Cabral. "Mesmo com a crise, não vi sinal de caixa vazio.

Moeda de troca

Tão frequentes quanto as perguntas sobre os projetos são as dúvidas dos investidores sobre o arroubo de abertura do governo ao setor privado. Afinal, o investidor quer segurança - especialmente quando se trata de projetos bilionários, como os de logística. "Privatização sempre é tema de campanha eleitoral - e pelo lado negativo", diz Resende. "Os investidores não querem correr o risco de mudanças de governo. Surge uma pulga atrás da orelha toda vez que um órgão eminentemente técnico vira moeda de troca na rinha política. A Secretaria Especial de Portos, por exemplo, nasceu para tentar destravar um dos setores mais problemáticos da malha logística brasileira. Em cinco anos de existência, ela jamais deixou de ser feudo do PSB cearense. Pedro Brito e José Leônidas Cristino, os dois titulares da secretaria até aqui, foram indicações do ex-governador Ciro Gomes - e nenhum dos dois tinha atuado na atividade portuária antes. No momento, não há indícios de que algo semelhante ocorrerá na neófita EPL, que terá a missão de pensar a infraestrutura do futuro. Mas também não há garantia alguma de que a empresa não será loteada politicamente em algum momento - um erro que o governo não pode cometer.

Incertezas à parte, o Brasil começou a acertar o passo ao atrair a iniciativa privada para projetos de obras. "De toda a infraestrutura, energia e telecomunicações são os dois setores em que estamos em melhor situação. Não por acaso, esses segmentos são os que têm a presença mais forte da iniciativa privada", diz Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base. "As concessões vão nos reforçar em duas de nossas maiores carências: investimentos e boa gestão. Para perseguir o crescimento, Estado e mercado não são antagônicos. mas complementares. O governo brasileiro parece, enfim, ter se dado conta disso.


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Um comentário:

  1. Que post em,muito bom o blog,só que deveria postar mais coisa né,depois olha meu site la http://www.detetive-particular.com fis um de detetive do brasil inteiro,ta file o site...abraços

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