quarta-feira, 31 de outubro de 2012

TCU vai sugerir que Congresso pare 22 obras federais

30/10/2012 - Folha de S. Paulo

O TCU (Tribunal de Contas da União) vai sugerir ao Congresso Nacional que bloqueie recursos para 22 obras com recursos federais no ano de 2013. A quantidade foi decidida após a fiscalização durante esse ano de 514 projetos de obras federais no país. Segundo o TCU, essas 22 obras têm problemas como sobrepreço, projetos mal realizados e licitações suspeitas de direcionamento.

A sugestão do TCU de obras que devem ter o bloqueio de recursos é prevista na lei orçamentária anual desde a década de 1990. O TCU faz a sugestão e o Congresso pode ou não manter o bloqueio durante a votação do orçamento.

Desde 2010, o Congresso vem modificando a lei para flexibilizar o bloqueio. No ano passado, das 26 obras que o TCU sugeriu não receber recursos, o Congresso manteve apenas seis bloqueadas.

Por causa disso, a maioria das obras que o TCU sugere que não recebam recursos em 2013 já estavam na lista de 2012 enviada ao Congresso. Entre elas, estão projetos emblemáticos em relação a problemas como a BR-101 no Nordeste e a Ferrovia Norte-Sul.

Outra obra que foi mantida no quadro de bloqueio é a da Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, realizada pela Petrobras. Segundo o órgão, no projeto de R$ 25 bilhões, há seis contratos, que somam R$ 12 bilhões, que estão com indícios de sobrepreço ou superfaturamento.

De acordo com o órgão, além das 22 obras com problemas, outros 17 projetos também poderiam ter sido paralisados se os órgãos responsáveis não tivessem resolvido as irregularidades apontadas pelo TCU. Com a solução dos problemas sugeridas pelo órgão, foram economizados R$ 2,5 bilhões, segundo o TCU.

Segundo o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, o número de obras com indicação do problema vem caindo fortemente nos últimos anos, segundo ele por causa da melhoria na qualidade da gestão pública e pela ação preventiva do TCU.

Veja a lista de obras:

Obras de esgotamento sanitário em Pilar / AL
Canal do Sertão / AL
Drenagem do Tabuleiro dos Martins - Maceió / AL
Terminal Portuário de Alvarães / AM (PAC)
Terminal Portuário de Anamã / AM (PAC)
Terminal Portuário de Anori / AM (PAC)
Terminal Fluvial de Barcelos / AM
Ferrovia Oeste-Leste (Caetité-Barreiras) / BA (PAC)
BR-080 (Uruaçu-São Miguel do Araguaia) / GO (PAC)
BR-440 (Entre BR-267 e BR-040) - MG (PAC)
Obras de abastecimento de água em Augusto Corrrea / PA (PAC)
BR-163 (Divisa MT/PA - Santerém) / PA (PAC)
Refinaria Abreu e Lima / PE
Obras Marginal Leste, Teresina / PI
Tubovias do Comperj / RJ
Duplicação da BR-116 / RS (PAC)
Implantação da BR-448 / RS (PAC)
Drenagem nas Bacias do Canela e Borá, São José do Rio Preto / SP (PAC)
Complexo Viário Baquirivu, Guarulhos / SP
Ferrovia Norte-Sul / TO (PAC)
BR-153, Ponte sobre o Rio Araguaia / TO
Barragem do Rio Arraias / TO


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