segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Só 7% dos R$ 7,38 bi de verbas federais para obras de mobilidade da Copa já foram liberados

03/12/2012 - UOL

Faltam um ano e meio para o início da Copa do Mundo de 2014 e o governo federal liberou apenas 7% dos recursos destinados às obras de mobilidade urbana nas cidades-sede

Projeto do monotrilho de Manaus (Imagem : Reprodução)
Segundo o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal, responsável pelos financiamentos, transferiu até novembro R$ 522 milhões dos R$ 7,38 bilhões disponíveis para esse tipo de projeto.

De acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União), quase todas as obras estão atrasadas. Dos 46 projetos previstos para serem entregues a tempo da competição, 21 ainda não saíram do papel, segundo o último relatório divulgado no início de outubro pelo órgão de controle. Na ocasião do anúncio da realização da Copa no Brasil, as obras de mobilidade urbana foram anunciadas pelo governo federal como o maior legado que a competição deixaria ao país.

Incluem a construção de corredores exclusivos para ônibus, metrô, linhas de trem, terminais rodoviários e ferroviários além da adequação de vias públicas. Quem propõe os projetos e toca as obras são os governos estaduais e municipais, que investem uma contrapartida ao financiamento da União. Para o dinheiro ser liberado pela Caixa, porém, os governos têm que se adequar a uma série de exigências e mecanismos de controle do banco. Na maioria dos casos não têm conseguido, de acordo com o relatório do TCU.

Pedidos para sair

A Caixa chegou a disponibilizar R$ 9,5 bilhões para as obras de mobilidade, mas três cidades-sede já retiraram projetos da linha especial de financiamento por conta dos atrasos no cronograma de execução: Fortaleza, Salvador e Brasília. E a lista vai crescer.

No dia (28), o UOL Esporte revelou que o governo do Estado de São Paulo pediu ao Ministério do Esporte para retirar o monotrilho, único projeto sob sua responsabilidade para a Copa de 2014, do planejamento oficial dos jogos. O monotrilho tem custo estimado de R$ 3,1 bilhões, dos quais R$ 1,083 bilhão seria financiado pela Caixa. Este valor ainda não foi abatido do orçamento geral do banco porque a retirada ainda não foi oficializada.

No dia 18, o UOL Esporte revelou que as duas obras de mobilidade urbana em Manaus também seriam retiradas da Matriz. As obras têm custo estimado em R$ 1,3 bilhão e ainda não saíram do papel. De acordo com o Ministério dos Esportes, o pedido ainda não foi oficializado.

No dia 28 de setembro, o governo federal confirmou que o a construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Brasília, outra das cidades-sede, havia sido retirado da Matriz a pedido do governo do Distrito Federal, já que também não ficaria pronto para o Mundial. O VLT ligaria o aeroporto da capital ao Terminal da Asa Sul.

Sem previsão

A obra, que tinha previsão de entrega para janeiro de 2014, não tem nova data para terminar. Do custo estimado de R$ 276,9 milhões do trecho prometido para a Copa, a obra teria um financiamento de R$ 263 milhões da Caixa. Agora, os recursos irão sair do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade, de acordo com o Ministério do Planejamento.

Também foi retirado do documento o Corredor Expresso Norte-Sul em Fortaleza, um dos sete projetos da área de transporte urbano da cidade previstos inicialmente para o Mundial. A construção de corredores de ônibus BRT (Bus Rapid Transport) em Salvador também foi excluída do planejamento para a Copa. Até agora, pelo menos cinco projetos de mobilidade urbana previstos em 2010 não ficarão prontos até o início do mundial.

De acordo com a Matriz de Responsabilidades, documento assinado entre todos os organizadores do Mundial, só tem direito ao financiamento quem for entregar as obras concluídas até o começo da Copa 2014.

A retirada deste compromisso é uma manobra para não ficar sem dinheiro da União para os empreendimentos. Fora da Matriz de Responsabilidade, os governos ficam livres para pedir verbas por outras linhas de financiamento, como o PAC Mobilidade.

Dinheiro está disponível

De acordo com o Ministério das Cidades, todos os financiamentos aprovados pela Caixa para os projetos da Matriz estão disponíveis aos governos estaduais e prefeituras, basta cumprir as exigências do banco para a liberação. "É importante ressaltar que a execução das obras é de responsabilidade dos municípios e Estados, que recebem o recurso de acordo com o andamento e a medição da obra", afirma o ministério em nota.

Segundo a pasta das cidades, apenas o monotrilho de Manaus, um projeto de R$ 1,3 bilhão, com R$ 600 milhões em financiamento da Caixa, teve sua linha crédito suspensa após recomendação do Ministério Público. Há suspeita de irregularidades.

Fonte: Uol, Por Aiuri Rebello




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