domingo, 6 de janeiro de 2013

Vinte anos após criadas, cidades ainda são altamente dependentes

05/01/2013 - Folha de São Paulo

Quase 20 anos após o boom do surgimento de novas cidades, 73 delas em São Paulo, boa parte continua quase totalmente dependente de repasses do Estado e da União para se manter.

Das novas cidades paulista, 53 foram criadas em 1993 e 20, em 1997. Quase a metade delas (36) teve, em 2011, transferências feitas por Estado e União que significaram 90% ou mais das receitas.

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Na maioria são municípios com menos de 10 mil habitantes, que têm poucas fontes próprias de receitas, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços).

Cidades de maior porte, como Campinas e Ribeirão Preto, têm uma dependência muito menor em relação às transferências --os repasses de União e Estado representaram 51,7% e 49,2%, respectivamente, em 2011.

Em razão da dependência, as cidades novas também representam um custo proporcionalmente maior.

Os 73 municípios têm, juntos, 655 mil habitantes e receberam R$ 1,6 bilhão em transferências em 2011, mais que o dobro, por exemplo, de Ribeirão Preto, que tem 605 mil moradores.

Essas jovens localidades têm, juntas, 675 vereadores. Ribeirão tem 22 cadeiras.

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