sábado, 9 de fevereiro de 2013

PAC Equipamentos gasta só 30% de sua verba

18/01/2013 - Valor Econômico

Na expectativa de estimular a atividade econômica do país no ano passado, o governo aumentou a lista de compras a serem feitas. Entretanto, dos R$ 8,4 bilhões estimados para aquisição de máquinas e equipamentos, apenas R$ 2,4 bilhões viraram compras efetivas (valores pagos). O empenho chegou a R$ 8 bilhões, mas grande parte dos contratos previstos foram fechados no fim do ano, gerando baixo efeito na produção de 2012, segundo analistas.

Lançado em junho de 2012, esse braço do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC Equipamentos, tinha, entre outros, o objetivo de elevar os investimentos e ampliar a capacidade produtiva da economia.

Depois de anunciar a lista de compras do governo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, falou que o país cresceria mais de 2,5%. O avanço do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012, no entanto, deve ficar próximo de 1% em relação ao ano anterior, de acordo com projeções do mercado e do Banco Central.

Apesar de depender basicamente do governo, a medida estava restrita ao cumprimento de prazos legais para licitações, admitiram técnicos de ministérios responsáveis por parte da lista de máquinas e equipamentos a serem adquiridos.

"O PAC Equipamentos é uma medida que já nasceu morta", para Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria. Tanto o PAC como esse braço do programa para compra de bens "não andam, são mais tímidos que o governo pretendia". O problema, para ele, está na gestão. "Falta capacidade de execução e há uma ausência de espaço no Orçamento para gastos de melhor qualidade", disse, ao se referir ao grande volume de despesas da União com pessoal.

Com a medida, o governo queria antecipar a aquisição de caminhões militares, ambulâncias, móveis escolares, vagões de trens e motocicletas, por exemplo, para equipar a máquina pública e estimular a produção, matando "dois coelhos ao mesmo tempo", como disse Mantega na ocasião. As compras realizadas em 2012 foram basicamente feitas pelo Ministério da Educação e da Defesa. Tirando esses dois ministérios, os empenhos do PAC Equipamentos somavam cerca de R$ 500 milhões em novembro, de aproximadamente R$ 4 bilhões previstos.

"Se o governo já tem dificuldade em comprar, mostra que é mais difícil ainda fazer rodovias", afirmou Mansueto Almeida, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ao lembrar que pregões e licitações são mais simples que realizar investimentos, por depender, por exemplo, de projetos e estudos. "O setor privado não se move com base em expectativa" e, portanto, a produção de uma indústria aumentaria apenas depois do contrato fechado.

Perguntado sobre uma avaliação da medida econômica, o Ministério da Fazenda não se manifestou. Os dados de pagamento e empenho do programa são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), passados ao Valor pelo governo. Esses números podem sofrer alguns ajustes até o fim do mês, mas a variação é pequena, principalmente, na parte de valores pagos, de acordo com o Tesouro Nacional.



Fonte: Valor Econômico
Publicada em:: 18/01/2013

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Estado de São Paulo tem 34 dos 100 maiores PIBs municipais

12/12/2012 - Portal Governo SP

Pesquisa realizada pelo IBGE destaca participação do Estado no PIB brasileiro

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que o Estado de São Paulo concentra 34 dos 100 municípios com o maior Produto Interno Bruto (PIB) do país.

O levantamento "Produto Interno Bruto dos Municípios 2010", apresentado nesta quarta-feira, 12, destaca que a cidade de São Paulo, sozinha, responde por R$ 443,600 bilhões, equivalente a 11,77% do PIB brasileiro.

O Estado, que possui 21% da população nacional (41,589 milhões de habitantes), concentra ainda a produção industrial, de serviços e agrícola, o que explica o grande número de municípios entre os maiores PIBs.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Seis municípios geraram quase 25% da renda do país em 2010, diz IBGE

12/12/2012 - Valor Econômico

Por Alessandra Saraiva | Valor
Rio -

A renda gerada por seis municípios em 2010 correspondeu a aproximadamente 25% de toda a geração de renda do país naquele ano – sendo que esses municípios representavam 13,7% da população. É o que mostrou nesta quarta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em seu Produto Interno Bruto dos municípios de 2010.

Essas cidades também são os seis municípios de maior PIB entre os 5.565 do país. Respondendo por 11,8% da economia do país, São Paulo (SP) ocupa a primeira posição, seguida por Rio de Janeiro (RJ), que tem 5% do PIB do país; Brasília (DF), com 4% do PIB; Curitiba (PR), que conta 1,4% do PIB; Belo Horizonte (MG), com 1,4% do PIB nacional; e Manaus (AM), com 1,3% da economia brasileira. Desde 2008 esses municípios se posicionam nas mesmas colocações, informou o instituto.

Entretanto, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília apresentavam fatias maiores no PIB nacional em 2009, respectivamente de 12%, de 5,3% e de 4,1%. Curitiba e Belo Horizonte mantiveram sua participação no PIB entre 2009 e 2010, enquanto Manaus mostrou leve aumento (1,2% em 2009) no mesmo período.

O instituto destacou que todos os seis municípios são capitais, a maioria tradicionalmente identificada como concentradora de serviços, como intermediação financeira, comércio e administração pública. A exceção fica por conta de Manaus, cuja economia equilibra indústria e serviços.

Entre as capitais as três que ocuparam as menores posições de participação do PIB nacional estavam na região Norte. É o caso de Boa Vista (RR), Rio Branco (AC) e Palmas (TO), todas respondendo por 0,1% da economia nacional em 2010.

Excluindo os municípios que são capitais, 11 cidades se destacaram por responderem, individualmente, por mais de 0,5% do PIB do país em 2010. Essas localidades representaram 8,6% da renda total do Brasil naquele ano. Concentradas em sua maioria no Estado de São Paulo, é o caso de Guarulhos (SP), Campinas (SP), Osasco (SP), que geraram 1% do PIB nacional, cada uma, naquele ano; São Bernardo do Campo (SP), que respondeu por 0,9% do PIB de 2010; Betim (MG) com 0,8%; Barueri (SP), Santos (SP), Duque de Caxias (RJ) e Campos de Goytacazes (RJ), que geravam 0,7% individualmente; São José dos Campos (SP), com 0,6%; e Jundiaí (SP), que respondeu por 0,5%.

(Alessandra Saraiva | Valor)

Sob investigação, obra de viadutos consumiu mais de R$ 56 mi, em RO

06/02/2013 - G1

Viadutos deveriam ter sido entregues em março de 2012, em Porto Velho. MPF impetrou ação judicial para que prefeitura entregue plano de trabalho.

Elevado da Avenida Jatuarana foi liberado parcialmente para fluxo de veículos em dezembro de 2012 (Foto: Ivanete Damasceno / G1)
Alvo de investigações do Ministério Público Federal (MPF), os seis viadutos em Porto Velho, com obras iniciadas em julho de 2009, tinham como prazo para serem entregues, março de 2012. O valor inicial da obra estava orçado em mais de R$ 88 milhões, proveniente de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Durante a execução, por causa de duas revisões no projeto, foram realizados aditivos elevando o valor para quase R$ 140 milhões. Deste total, a prefeitura informou ao MPF o pagamento de R$ 56 milhões as empresas responsáveis pela execução das obras, valor que está sob investigação de veracidade.

A obra não tem data para ser reiniciada e uma nova licitação deverá ser feita, tendo em vista o abandono da execução por parte das duas empresas construtoras. Nenhuma das empresas, que abandonaram a obra, foram punidas e podem participar de novas licitações. Para o MPF, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) também é responsável pela não conclusão dos viadutos.

Reginaldo Trindade, procurador

Segundo o procurador federal Reginaldo Trindade, o que mais atrapalhou o andamento das obras foi a desapropriação das famílias que residem na região dos viadutos. Serviço que, segundo Trindade, era de responsabilidade do Dnit. "O departamento é o representante da União neste processo. Ele precisa concluir as desapropriações", diz o procurador.

Na reunião realizada na sexta-feira (1), o Dnit manifestou interesse em assumir a responsabilidade da continuação dos serviços, tendo em vista que o convênio com a prefeitura encerra em março deste ano. "Para o MPF não importa quem vai fazer a obra, o que interessa é que ela seja finalizada", enfatiza Trindade.

Mauro Nazif, prefeito de Porto Velho, diz que as obras ainda não foram retomadas porque entraves jurídicos e administrativos impedem o início do processo. "Temos dificuldade em saber o que foi pago ou não pela adiministração anterior. Mas estamos fazendo o possível para levantar todos os dados possíveis para fazer tudo de acordo com a lei", conta Nazif.

As duas construtoras estão sendo investigadas pela Operação Sempre MPF e ingressaram uma ação judicial "imputando a responsabilidade pela não conclusão das obras à própria prefeitura", segundo o procurador. Mas a investigação ainda não pode apontar os reais culpados pelos danos ao erário.

O MPF solicitou o relatório da Consol, empresa contratada pelo Dnit para fiscalizar as obras, ainda sem prazo para ser entregue, constando uma avaliação detalhada em relação a diferença existente entre o que foi executado pelas duas empresas e o que foi pago pela prefeitura. "É uma diferença muito grande. A impressão que temos é que alguém não fez o trabalho correto", afirma o procurador. Trindade afirma que tomou conhecimento de que as construtoras receberam mais do que o executado.

Conclusão da obra

Uma ação judicial foi iniciada pelo MPF para que sejam finalizados todos os seis viadutos: na Avenida Jatuarana, Trevo do Roque, Avenida Campos Sales, Avenida Rio de Janeiro, Avenida Três e Meio e Prudente de Moraes.

Segundo o procurador, outra licitação deverá ser feita, tendo em vista que a empresa Egesa já manifestou que não continuará a obra. "Não vislumbro que a obra seja finalizada ainda este ano. Mas isso quem vai nos dizer é a prefeitura, através do plano de trabalho solicitado", afirma Trindade.

A ação judicial está em fase inicial. A prefeitura, o Dnit e as empresas que abandonaram a obra deverão ser ouvidas pela Justiça Federal. Somente após esta fase de audição a prefeitura terá o prazo, de no máximo dez dias, para apresentar ao MPF, o plano de trabalho.

Para investigar as irregularidades, o procurador diz que fez uma recomendação ao prefeito Mauro Nazif, para que realize auditoria dentro da prefeitura. "São duas investigações paralelas que nos ajudam a concluir quem são os verdadeiros culpados e quais são as irregularidades", diz o procurador.

Situação dos viadutos

A obra foi iniciada em julho de 2009, sob a responsabilidade da construtora Camter, que executou cerca de 40% do serviço, segundo a prefeitura. Pelo trabalho, a construtora recebeu cerca de R$ 40 milhões. Em outubro de 2010, o projeto recebeu aditivo de mais de R$ 10 milhões, no mês de janeiro de 2011, após nova revisão do projeto, foi feito um realinhamento de preço, em mais de R$ 9 milhões. A Camter requereu rescisão amigável, em abril de 2011, e a prefeitura aceitou.

A construtora Egesa, segunda colocada na licitação, se recusou a continuar a obra e uma nova licitação foi realizada. O serviço foi reiniciado em agosto de 2011 e após um ano foi novamente paralisado. Segundo o procurador, houve um desentendimento entre a prefeitura e a construtora, que se comprometeu a liberar parcialmente o fluxo de veículos dos viadutos da Avenida Jatuarana e do Trevo do Roque. Segundo o MPF, a Egesa recebeu mais de R$ 16 milhões por cerca de 20% da obra executada. O contrato ainda não foi rescindido.

Em dezembro de 2012, os elevados da Jatuarana e do Trevo do Roque foram liberados parcialmente. Já os outros viadutos, não saíram do papel ou tiveram apenas a base da construção iniciada, como acontece com a obra da Avenida Campos Sales.

Servidores envolvidos

As investigações do MPF, em parceria com outros órgãos, desencadearam a descoberta de uma série de irregularidades em obras da prefeitura de Porto Velho. Foram afastados dos cargos o então secretário municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre), Israel Xavier, além do ex-prefeito da capital Roberto Sobrinho e Valmir Queiroz, ex-coordenador de fiscalização das obras.

Fonte: G1, Por Ivanete Damasceno



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Obras fora da lista da Copa poderão ter crédito oficial

31/01/2013 - Agência Brasil

As obras de mobilidade urbana que vierem a ser retiradas da Matriz de Responsabilidade, lista que reúne empreendimentos prioritários para a Copa do Mundo de 2014, poderão continuar a ter acesso às linhas oficiais de crédito, autorizou hoje (31) o Conselho Monetário Nacional (CMN). De acordo com a equipe econômica, a decisão permitirá a continuidade dos empreendimentos, mesmo que eles sejam removidos da lista.

"Algumas obras podem vir a ser excluídas da Matriz [de Responsabilidade], mas são consideradas importantes para a mobilidade urbana e serão mantidas dentro do descontingenciamento de crédito para o setor público", justificou o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.

Com a medida, as prefeituras e os governos estaduais responsáveis pelas obras poderão continuar a ter acesso à linha de crédito de R$ 8 bilhões com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que financiam os empreendimentos. Em tese, os estados e municípios também poderão contratar outros empréstimos, internos e externos, para as obras.

O secretário não quis especificar que projetos estão passíveis de serem retirados da Matriz de Responsabilidade. Ele informou apenas que os empreendimentos cuja permanência na lista está em discussão somam R$ 500 milhões e dizem respeito a obras de metrô, corredores de ônibus expresso e complexos rodoviários. "Como os projetos ainda não foram excluídos, estaria levantando uma suspeita ou uma ilação sobre uma coisa que não é concreta", disse.

Oliveira esclareceu que a decisão beneficia apenas os projetos que ainda estão na Matriz de Responsabilidade. Obras como o veículo leve sobre trilho (VLT) de Brasília, que já foram excluídas da lista, não poderão voltar a ter acesso às linhas de crédito.

O CMN também simplificou a contratação de empréstimos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Agora, os bancos que operam as linhas de crédito do PSI poderão emprestar com recursos próprios e pedir que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) faça o ressarcimento posteriormente. Segundo Oliveira, o procedimento traz mais agilidade na concessão de financiamentos.

"Antes, os bancos tinham que esperar o BNDES definir os limites para poderem emprestar. Agora, eles podem começar a emprestar com recursos próprios antes de os limites serem repassados. Na prática, isso queima uma etapa do processo", explicou o secretário executivo adjunto da Fazenda.

Criado em 2009, o PSI engloba uma série de linhas de crédito com recursos do BNDES para a compra de máquinas e equipamentos, exportação e investimentos em inovação e tecnologia. Para este ano, o PSI tem orçamento de R$ 100 bilhões.