quarta-feira, 10 de abril de 2013

Editorial: O país das obras atrasadas

09/04/2013 - O Estado de S.Paulo

O Brasil vai continuar emperrado por muito tempo, se a aceleração do crescimento econômico depender das obras de infraestrutura tocadas pelo setor público ou entregues ao setor privado em regime de concessão ou de parceria. Atrasos nas obras de geração e de transmissão elevam o risco de apagões e de racionamento de energia elétrica nos próximos anos. Construções de aeroportos estão paradas, investimentos em mobilidade urbana vão mal e quem quiser viajar pelo Brasil para acompanhar a Copa do Mundo, no próximo ano, terá de enfrentar condições precárias em todos os tipos de transporte. O País, segundo prometem a presidente Dilma Rousseff e seus auxiliares, vai fazer bonito em 2014. É muito tarde para prometer algo semelhante para a Copa das Confederações, neste ano, mas nenhuma autoridade federal parece ansiosa para discutir detalhes desse tipo. É muito mais confortável discursar como se as obrigações assumidas pelo presidente Luiz Inácio da Silva em 2007 só valessem para o próximo ano e para a próxima Olimpíada, em 2016. Será quase impossível evitar o vexame internacional na Copa do Mundo, mas as piores consequências serão de outra ordem.


Por desleixo e inépcia do governo, os projetos concebidos para os grandes eventos esportivos serão concluídos com grande atraso - se forem - e qualquer esforço para apressar sua conclusão implicará enormes custos adicionais. Além disso, o Brasil terá desperdiçado um monte de dinheiro e continuará com uma infraestrutura muito pobre e com padrão muito inferior ao mínimo necessário a um país extenso e com economia diversificada e exposta a uma concorrência internacional cada vez mais dura.

Até o próximo ano os projetos do setor de energia deveriam acrescentar 6.149 megawatts (MW) à capacidade nacional de geração. Se os atrasos persistirem, ficará faltando quase metade (48%) desse total. Também estão fora do cronograma dois terços dos 80 projetos de transmissão previstos para ser concluídos até 2015. Os dados são da Aneel. As falhas de planejamento são evidentes. As autoridades do setor esqueceram-se, por exemplo, de compatibilizar os planos de geração e os de transmissão. Algumas consequências chegam a ser cômicas. Foi muito difundido o caso do parque eólico da Bahia, pronto para produzir eletricidade, mas impedido de funcionar por falta de linhas de transmissão.

No setor do transporte aéreo o quadro é igualmente desastroso. As obras do novo aeroporto de Goiânia, paralisadas há quase seis anos, são hoje apenas uma modesta estrutura de concreto no meio de muito mato. O tempo de paralisação das obras de Vitória, no Espírito Santo, é um pouco menor: o quinto aniversário será em julho, mas sem festa e sem bolo com velinhas. As empreiteiras alegaram rompimento do equilíbrio econômico-financeiro do projeto, abandonaram as obras e recorreram à Justiça. Em Goiânia, o velho aeroporto foi adaptado à maior demanda com um puxadinho. Pelo contrato original, a construção custaria R$ 257,7 milhões e seria concluída em três anos. Um aditivo elevou o preço para R$ 287,6 milhões, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades graves e os trabalhos foram interrompidos.

Em todas as modalidades vai muito mal a execução de projetos. No ano passado, o Ministério dos Transportes desembolsou R$ 10,5 bilhões para obras e compras de equipamentos, embora estivessem previstos R$ 23,2 bilhões no orçamento. Submetido a uma faxina moral e administrativa em 2011, o Ministério operou com muita dificuldade no ano passado.

Para 2013 o novo ministro, César Borges, dispõe de R$ 16 bilhões para investir, mas será uma surpresa se o Ministério apresentar, até dezembro, resultados muito melhores que os do último biênio. De modo geral, o setor de transportes, apesar de bem aquinhoado no Orçamento, tem desempenho limitado por problemas comuns à maior parte do governo. A ineficiência gerencial reflete a baixa capacidade de elaboração e de execução de projetos. Problemas com o TCU são uma das consequências mais notórias dessa incapacidade.



Fonte: O Estado de S. Paulo
Publicada em:: 09/04/2013

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