segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Ideias para tirar você do trânsito

28/10/2013 - Revista Época

No calor das manifestações de junho, por passagens mais baratas e melhorias no transporte público, o governo federal anunciou um investimento de R$ 50 bilhões, até 2017. O trânsito é um dos maiores desafios das grandes cidades no mundo inteiro – e também no Brasil. Uma pesquisa divulgada na semana passada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima em 40 minutos o tempo que os brasileiros que vivem nas regiões metropolitanas levam para chegar ao trabalho. A cidade mais atravancada é o Rio de Janeiro, com 47 minutos no trajeto. Em São Paulo, o tempo de viagem aumentou 20% em duas décadas. Hoje, os paulistanos levam 46 minutos no trânsito. A situação piorou mais nas capitais do Norte e Nordeste. Boa parte disso ocorre porque o número de casas com carro na garagem cresceu 8% em apenas quatro anos. Pela primeira vez, mais da metade dos brasileiros tem carro próprio.

De acordo com o empreendedor paulista Marcio Nigro, tudo pode ser resolvido do dia para a noite, a custo quase zero. Para ele, basta cada motorista compartilhar os bancos vazios de seu carro. "São Paulo tem 5 milhões de carros particulares em circulação, a maioria ocupada apenas pelo motorista. Há cerca de 20 milhões de assentos desocupados", afirma Nigro. Os ônibus da capital transportam, por dia, 9,8 milhões de pessoas. "Se todos derem carona, adeus engarrafamento nas ruas e filas no transporte público", diz. Nigro fundou o Caronetas, um site de caronas com cerca de 10 mil usuários.

O cenário proposto por Nigro é impraticável. Seu raciocínio ajuda, porém, a mostrar o potencial do compartilhamento no trânsito. O crescimento das capitais nos últimos 20 anos impõe óbvios gargalos ao sistema de transporte. Mas também proporciona novas possibilidades de cooperação. Numa cidade como São Paulo, com 12 milhões de habitantes, quase sempre há alguém, a poucos quilômetros, capaz de resolver seu problema. É apenas uma questão de encontrar os pares. É aí que entra a tecnologia. Dividir bens, como o carro ou a garagem, e informações pessoais, como os dados de GPS, pode revolucionar – e já revoluciona – a locomoção nas cidades.










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quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Licitação de R$ 23 bi para ônibus segue sem solução

15/07/2013 - Valor Econômico

Sob pressão das empresas, o governo suspendeu o processo de licitação dos serviços de ônibus interestaduais de passageiros, que vinha sendo preparada desde 2008. A nova decisão do Ministério dos Transportes e da Casa Civil é permitir que as empresas de ônibus explorem diretamente as linhas por um regime de autorizações, à semelhança do que já ocorre no setor aéreo.

A decisão do governo ocorreu em meio à investida da Justiça que determinou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que lançasse a licitação das linhas de ônibus. A sentença judicial veio para acirrar ainda mais os ânimos do setor. Além da missão de contestar a ordem da Justiça, o governo terá que mudar lei que exige licitação para poder viabilizar o regime de autorizações idealizado. A alteração deverá ocorrer, em breve, por medida provisória.

Sob pressão das empresas, o governo resolveu suspender o processo de licitação dos serviços de ônibus interestaduais de passageiros, que vinha sendo preparado desde 2008. A nova decisão do Ministério dos Transportes e da Casa Civil é permitir que as empresas de ônibus explorem diretamente as linhas por um regime de autorizações, à semelhança do que ocorre no setor aéreo.
A suspensão ocorre em um momento delicado. Na sexta-feira, a Justiça Federal em Brasília determinou justamente o oposto: o lançamento, em até dez dias, da licitação. Cabe recurso.

Além de contestar a ordem judicial, o governo precisará mudar a lei que exige licitação para viabilizar o novo regime de autorizações que foi idealizado. A alteração deverá ocorrer, em breve, por meio de medida provisória.

O novo modelo promete causar uma reviravolta completa no setor. A licitação, que abrangia 2.109 linhas com mais de 75 quilômetros e ligando municípios de Estados diferentes, geraria contratos com 15 anos de vigência e estimados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em aproximadamente R$ 23 bilhões.

Os contratos que permitiam a exploração do serviço venceram em 2008. Desde então, as empresas mantêm suas operações por meio de licenças especiais, em caráter provisório. No ano passado, o TCU deu sinal verde ao plano de outorgas elaborado pela ANTT para licitar as linhas. A ex-ministra Erenice Guerra, braço direito de Dilma Rousseff na Casa Civil e titular da pasta no último ano do governo Lula, atuou discretamente no TCU para reforçar o lobby das empresas contra o modelo da agência.

Mesmo com esse aval, os preparativos para a licitação ficaram congelados no governo, gerando questionamentos do Ministério Público Federal e do TCU. Há poucas semanas, o tribunal enviou um pedido de informações ao Ministério dos Transportes. "A demora ou a omissão em conduzir o processo licitatório tem que ser justificada com razoabilidade", alerta o secretário de fiscalização e desestatização do órgão de controle, Davi Barreto, sem ter ainda tomado conhecimento da decisão de suspender a licitação.

Procurado pelo Valor, o ministro dos Transportes, César Borges, confirmou essa decisão. Ele, que tomou posse em abril, disse já ter chegado ao ministério com estudos que indicavam a mudança. "A ideia central que eu encontrei foi caminhar para o modelo de autorizações", relata Borges.

Segundo o ministro, será preciso mudar a Lei 10.233, de 2001, e a tendência é usar uma medida provisória, com o objetivo de não atrasar ainda mais uma solução para o impasse no setor. "Estamos trabalhando em conjunto com a Casa Civil para acelerar [a publicação de] uma MP", afirma Borges, garantindo, no entanto, que "nada será feito à revelia do TCU e do Ministério Público".

A versão definitiva do plano da ANTT previa a licitação das linhas em 54 lotes diferentes, com redução de 7,5% da tarifa-teto praticada atualmente, mas com a possibilidade de cair mais - venceria cada lote quem oferecesse a menor tarifa. Os estudos projetavam uma rentabilidade anual de 8,77% às viações, que contestaram frontalmente os números.

A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) divulgou um extenso trabalho da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no qual critica as premissas da prometida licitação. O trabalho aponta retorno de 1% a 4,44%, com fortes dúvidas sobre a viabilidade econômico-financeira de parte dos lotes, além de risco de perda de 10 mil postos de trabalho com a licitação. "Do jeito que está, o modelo não para em pé", assegura Paulo Porto, recém-empossado como presidente da Abrati.

Para o ministro César Borges, realmente há riscos implicados em uma eventual licitação. Ele cita as ameaças de paralisações judiciais, em um assunto permeado por tantos decretos e leis. Para ele, a insatisfação das empresas é prova de que há grande chance de haver questionamentos na Justiça.

O ministro aposta na escolha do modelo que garante à agência reguladora condições de revisar a qualquer tempo as tarifas e as exigências que vão assegurar a qualidade do serviço. A condição para que isso ocorra seria o respeito ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. "Na autorização, podemos tirar a viação que não estiver bem e botar outra, ou até dar uma autorização a mais para concorrente". A avaliação passaria por grau de satisfação, nível tecnológico e ritmo de renovação da frota.

Borges também diz estranhar a redução da frota atual nos planos da agência, de 12 mil para 8.178 ônibus, o que exigiria otimização do serviço e taxas de ocupação elevadas para garantir a queda das tarifas para os passageiros.

"Acho que quanto maior a frequência, melhor, olhando como usuário. As próprias empresas não veem sentido em diminuir a frota, que é flutuante, sazonal", disse o ministro. No Nordeste, a viação é obrigada a ter maior quantidade de ônibus para suprir o aumento de demanda durante as festas de São João, superior às demais épocas do ano.

No entendimento do ministro, o setor reúne empresas estruturadas no âmbito regional, que não teriam fôlego para ofertar preços competitivos em outras regiões do país, como exigiria a ANTT. Borges menciona a possibilidade de empresas bem avaliadas continuarem operando suas linhas, evitando a perda de garagens em uso e demissões em massa.

Diferentemente de uma licitação, as autorizações permitem um processo seletivo simplificado - ou mesmo nenhum processo. Ele assegura, entretanto, que o governo "não vai criar nem perpetuar um cartório" entre as empresas. A alternativa defendida pelo ministro envolveria a abertura de chamada pública, inspirada no processo adotado pelo governo para o setor portuário.

De acordo com o ministro, a intenção é abrir um processo de seleção das viações, embora não haja detalhes por enquanto. Ele menciona o setor aéreo, no qual as companhias fazem pedidos e obtêm autorizações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para realizar seus voos, como exemplo de como poderá funcionar o novo sistema. Mas ressalta que "pode e deve haver concorrência" nas linhas interestaduais.

"O ajuste fino entre frota e tarifa fica muito mais flexível com o modelo de autorizações", acrescenta Borges. O ministro promete manter exigências definidas pela ANTT para melhorar a qualidade do serviço, como idade máxima (dez anos) e média (cinco anos) da frota em circulação, além de um rigoroso sistema de controle de regularidade e pontualidade baseado em GPS.

A Abrati, mesmo tendo criticado duramente o processo anterior de licitação, prefere não comentar a mudança anunciada pelo ministro. O presidente da associação diz que, como não foi comunicado oficialmente da decisão e nem conhece as premissas do novo modelo de autorizações, é difícil opinar. Tudo depende das regras para obter as autorizações, segundo ele. Porto só adverte para o interesse do setor em resolver rapidamente a situação. "Hoje existe redução de investimentos devido à instabilidade jurídica."



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