sábado, 26 de julho de 2014

Brasil 2015: a grande oportunidade das cidades médias

25/07/2014 - Luiz Nassif - Jornal GGN

Estudiosa das políticas regionais, do planejamento territorial, a grande economista Tânia Bacellar - da Fundação Joaquim Nabuco, do Recife - chama a atenção para uma enorme oportunidade que se abre para criar um país mais saudável: começar a investir nas cidades médias.

O Brasil do século 20 pulsou nas metrópoles, diz ela. Exemplo maior é o seu Recife, que saltou de 500 mil habitantes em 1950 para 1,1 milhão em 1970. "Deu no que deu", uma herança pesada de problemas sociais que se refletiu nas demais metrópoles brasileiras. O Estado não foi capaz de acompanhar com infraestrutura adequada. Completado o adensamento metropolitano, qualquer intervenção urbana torna-se extremamente onerosa.

Nas últimas décadas, as metrópoles continuaram crescendo, mas surgiu um fato novo: o crescimento das cidades médias, entre 500 mil a um milhão, em todo o país.

São cidades que se formaram não mais em torno da indústria - como a Grande São Paulo - mas de serviços, educação, saúde, centro comercial etc.

A dinâmica das cidades intermediárias são ainda manejáveis nessa fase de crescimento. É possível fazer mais a um custo menor de intervenção. E há bons estudos identificando os novos centros dinâmicos do país, permitindo um aprofundamento do planejamento.

Ela lembra a Curitiba de Jaime Lerner, com 500 mil habitantes. Foi construída uma infraestrutura de transporte coletivo de qualidade e uma planejamento territorial para a expansão da cidade. Durante décadas foi reconhecida como a metrópole brasileira de melhor qualidade.

Depois, perdeu o rumo com o crescimento muito acelerado.

Hoje em dia o país está com dezenas de cidades do tamanho daquela Curitiba, necessitando de intervenção na hora certa, especialmente em infraestrutura e transporte coletivo de qualidade, planejamento e controle urbano e saneamento.

Daqui a vinte anos se teria um país com cidades muito mais saudáveis e boas de viver, diz Tania.

De um lado, se construiria o futuro enquanto se tenta corrigir os erros do passado. Mas o país esbarra em questões institucionais relevantes: a falta de fôlego financeiro dos estados e municípios.

No Recife, o governo Eduardo Campos tentou um bloco de investimentos importante no Arco Metropolitano, recorrendo a PPPs (Parceria Público Privado). Não teve fôlego financeiro para bancar as garantias e só conseguiu fazer com recursos federais.

Além disso, na redemocratização perdeu-se toda uma estrutura de apoio, como a EBTU (Empresa Brasileira de Transportes Urbanos), o Geipot (Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes), o BNH (Banco Nacional da Habitação) e o Planasa (Plano Nacional de Saneamento). E nada se colocou no lugar.

Ainda hoje, as políticas públicas debatem-se entre uma descentralização – instituída pela Constituição de 1988 – e as deficiências das maiorias dos municípios brasileiros, além da reconcentração fiscal.

O grande desafios dos próximos anos será redefinir o modelo de intervenção e de interação da União com estados e municípios e, a partir dessa definição, as instituições encarregadas dessas políticas.

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