terça-feira, 9 de junho de 2015

Protagonista no primeiro pacote de concessões, EPL vive ostracismo

09/06/2015 - Valor Econômico

Vedete do primeiro pacote de concessões em infraestrutura, lançado em agosto de 2012, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) caiu no ostracismo: teve três presidentes em apenas 34 meses de existência, só pode gastar 28% do orçamento previsto para este ano e ficou completamente à margem do novo programa que será anunciado hoje. Concebida para capitanear o projeto do trem¬bala Rio¬São Paulo¬Campinas, a estatal começou a perder suas atribuições no momento em que o leilão do empreendimento foi adiado, em agosto de 2013.

Levou outro golpe quando o governo preferiu delegar à iniciativa privada, por meio das propostas de manifestação de interesse (PMIs), o desenvolvimento de estudos para as novas concessões de ferrovias e rodovias. O economista Bernardo Figueiredo, idealizador e primeiro presidente da estatal, pediu demissão do cargo após sucessivos desgastes com a implantação do pacote de concessões e tornou¬se consultor de empresas privadas ¬ um de seus clientes é a Júlio Simões Logística (JSL). Ironicamente, até o fim de semana, não tinha sido nem mesmo convidado para a cerimônia de apresentação do novo programa de INVESTIMENTOS.

Figueiredo foi substituído pelo ex¬ministro dos Transportes Paulo Passos, que durou apenas seis meses no cargo. Desde então, o comando da EPL está nas mãos de Josias Cavalcante, ex-diretor e ex¬presidente da Valec, um dos responsáveis pela limpeza da estatal de ferrovias após o escândalo de corrupção deflagrado no início do primeiro ano de governo da presidente Dilma Rousseff. Mesmo com esse esvaziamento, a EPL emprega 168 pessoas, entre funcionários comissionados e servidores cedidos de outros órgãos. A empresa ocupa dois andares inteiros de um dos mais modernos edifícios do centro de Brasília, ao custo mensal de R$ 484 mil somente com aluguel.

A reacomodação da estatal em outros prédios públicos já foi aventada no governo, assim como a descontinuidade das operações. Entre os servidores, o clima é de absoluta incerteza sobre o futuro. "Não sei nem onde vou trabalhar", disse ao Valor um funcionário da EPL que pediu para não ter seu nome publicado.

O argumento entre os que defendem o fechamento da estatal é de que a EPL foi criada para acomodar Figueiredo, cuja nomeação para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi rejeitada pelo Senado. Outro argumento é que as atividades da empresa poderiam ser realizadas pela Secretaria de Políticas de Transportes do Ministério dos Transportes e pela área de planejamento do Dnit.

Além da avaliação técnica de cinco estudos para concessões de rodovias, a EPL trabalha atualmente na obtenção da licença ambiental dos seis lotes de estradas já concedidos pelo governo à iniciativa privada. A empresa também diz estar desenvolvendo ¬ em parceria com a espanhola Ineco ¬ estudos para aprimoramento do regulamento dos operadores ferroviários independentes, modalidade de operação de estradas de ferro que está dando os primeiros passos no Brasil.

Outra atribuição da EPL é o Plano Nacional de Logística de Transporte, que visa a "integração das políticas entre os diferentes, modos, governos e setores". A dotação orçamentária para todas essas atividades foi fixada em R$ 288 milhões para 2015, mas apenas 28% do valor, R$ 83,2 milhões, estão efetivamente disponíveis para desembolso.

Com o adiamento do leilão do trem¬bala, a EPL também perdeu a chance de fazer o projeto básico de engenharia e os estudos de impacto ambiental do polêmico empreendimento, o que permitiria ganhar tempo em uma eventual retomada do processo.

Quando anunciou o adiamento, Figueiredo disse que a estatal gastaria R$ 1 bilhão com o desenvolvimento dos projetos. Em seguida, o governo desmentiu a informação e disse que só haveria R$ 267 milhões para gastar em 2014. Nenhuma licitação foi lançada e o projeto está do mesmo jeito: totalmente engavetado.

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